Para Tribunal Internacional, Impeachment de Dilma é golpe

Com o intuito de analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, as frentes populares Via Campesina, Frente Brasil Popular e a Frente de Juristas pela Democracia, promoveram o Tribunal Internacional Sobre a Democracia no Brasil, evento que aconteceu nos dias 19 e 20 de julho, no Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro. Após muitas análises sobre o impeachment instaurado contra Rousseff, os nove especialistas estrangeiros que formavam o corpo de jurados declararam que, o país sofre uma grave violação ao processo democrático e à ordem constitucional.

 

Os jurados também deixaram claro que o processo de impeachment fere a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Segundo a sentença, que será encaminhada ainda esta semana aos senadores e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), “o processo de impeachment da presidenta da República, nos termos da decisão de sua admissibilidade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, viola todos os princípios do processo democrático e da ordem constitucional brasileira”.

 

Desenvolvido em três etapas, o Tribunal ouviu, primeiramente, as testemunhas e alegações orais da acusação e defesa do impeachment. O jurista Geraldo Prado foi o responsável pela acusação, já a advogada Margarida Lacombe argumentou na defesa do impeachment.  No segundo dia, cada um dos jurados, vindos do México, França, Argentina, Espanha, Colômbia, Costa Rica e Estados Unidos, expressou seus votos. Em seguida, a sentença final foi emitida.

 

“Mais de 54 milhões votaram por Dilma, portanto, Temer é um insulto ao Brasil e seu governo não é legítimo. Aliás, seu governo está composto por homens brancos e ricos que não têm nada a ver com o povo brasileiro”, afirmou a senadora francesa Laurence Cohen, durante sua fala.

 

Já Maria José Farinas Dulce, professora de Direito da Universidade de Madrid, na Espanha, declarou que o golpe brasileiro faz parte de uma contra revolução neoliberal que também está sendo vivida na Europa. “Nós, trabalhadores, estamos perdendo direitos em todos os lugares do mundo. Estão tirando nossos mecanismos de integração com a sociedade. O que eles querem é atacar o social e impedir que o discurso de luta contra a desigualdade avance ainda mais”, explicou.

 

Durante os dois dias de atividade, o Oi Casa Grande, que tem capacidade para 900 pessoas, permaneceu cheio. Para os que não puderam comparecer, o julgamento também foi transmitido pelas redes sociais. As visualizações online bateram 10 mil pessoas. Além disso, com o objetivo de fazer uma documentação do evento, os cineastas Silvio Tendler e Pola Ribeiro fizeram a cobertura em vídeo para ser distribuída na internet não só no Brasil, mas também internacionalmente.

 

“Como norte-americana, condeno a postura dos Estados Unidos ao não reconhecer o golpe brasileiro. Meu país não quer política social que não o privilegie. A luta do povo brasileiro não pode enfraquecer. Como diz um provérbio dos Estados Unidos, ‘tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos sementes’”, finalizou a advogada, especialista em direitos humanos, Azadeh N. Shahshahani.

 

 

 

Fontes de pesquisa: Caros Amigos e Rede Brasil Atual

 

Foto de abertura: Mídia Ninja